Esta Empresa, assume o compromisso de garantir a protecção de todos os dados pessoais que lhe sejam disponibilizados. Neste sentido foram adoptadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados, independentemente do suporte onde se encontrem, contra qualquer forma de tratamento ilícito.
Esta Empresa designou um Responsável pela Protecção de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO), para acompanhar o cumprimento das políticas e regras relativas à protecção de dados pessoais. Declaração e Consentimento Prévios à Política de Privacidade e de Protecção de Dados.
Ao aceitar a presente Política de Privacidade e de Protecção de Dados Pessoais, o utilizador, e titular dos dados, autoriza esta Empresa, a tratar os dados pessoais que forneça relativos à sua relação comercial e contratual, e respectiva gestão, nos termos da presente Política de Privacidade e de Protecção de Dados.
O utilizador, e titular dos dados, declara ainda que:
- Estar consciente e plenamente informado/a de que o tratamento dos seus dados pessoais inclui todas as operações efectuadas sobre os dados por si fornecidos, com as finalidades de:
- melhorar o funcionamento e funcionalidades do website da sociedade, melhorar e personalizar os serviços que lhe são prestados, processar transacções consigo ou com a sua empresa relacionadas;
- contactá-lo através de emails, mensagens escritas ou por telefone para envio de informações ou actualizações sobre as suas encomendas e pedidos, bem como informações sobre novos produtos ou serviços relacionados;
- Aceitar e consentir que os seus dados sejam transmitidos a entidades subcontratantes a quem esta Empresa. possa recorrer, na condição de que estas ofereçam garantias de que estão em compliance com o RGPD;
- Aceitar e consentir o livre uso e reprodução, por esta Empresa de conteúdos seus publicamente disponíveis e/ou publicados em plataformas social media em que se tenha referido, explícita e especificamente, ou aposto “tag/hashtag” a esta Empresa, aos nossos produtos ou serviços;
- Tomar conhecimento que, nos termos da legislação aplicável, se pode opor, limitar, corrigir ou solicitar o apagamento relativamente ao tratamento dos seus dados quanto a uma ou algumas das finalidades anteriormente descritas, mediante o envio de um pedido ao seguinte correio eletrónico: (ver em contactos ) bem como ter o direito a apresentar uma queixa junto das autoridades competentes;
- Ter 16 ou mais anos de idade e prestar o presente consentimento de forma livre e voluntária.
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Esta Empresa, consciente da necessidade de proteger a privacidade dos seus parceiros, respeita as melhores práticas para a proteção de dados pessoais, acautelando a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos os intervenientes nos nossos processos. Sempre que é estabelecida alguma interação com esta Empresa, poderá estar a partilhar informação pessoal que nos permite a sua identificação (ex: nome, e-mail, etc). Esses elementos são “dados pessoais”. Esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados explica o modo como iremos recolher e divulgar os seus dados pessoais e as medidas necessárias para assegurar que as suas informações estejam seguras e sejam confidenciais.
Âmbito e aceitação desta política de privacidade
Esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados aplica-se aos dados pessoais que recolhemos para podermos oferecer-lhe os nossos serviços e/ou produtos. Sempre que interage com esta Empresa ou nos cede os seus dados pessoais, está a aceitar as práticas definidas nesta Política de Privacidade e de Proteção de Dados. Caso não aceite esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados, pedimos que não ceda qualquer dado pessoal. Esta Empresa reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados sempre que assim o entender e desde que respeite a legislação em vigor. Convidamo-lo(a) a consultar regularmente esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados, mantendo-se assim a par de quaisquer alterações, bem como do modo como os seus dados pessoais são usados.
Que informação/dados são recolhidos por esta Empresa
Por forma a desenvolvermos a nossa atividade comercial e relacionamento com os nossos parceiros, esta Empresa, recolhe, mediante autorização dos respetivos titulares, dados pessoais, prestados voluntariamente por pessoas singulares ou coletivas, designadamente o nome/firma, endereço de e-mail, etc. Note que, ao fornecer-nos dados pessoais, está a dar o seu consentimento expresso para que os mesmos sejam utilizados para as finalidades previstas na presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados.
Finalidades do tratamento dos seus dados
O tratamento dos dados recolhidos tem como finalidade a melhoria contínua dos nossos produtos e serviços; processar as transações relacionadas consigo e/ou a sua empresa; estabelecer contactos e gerir o processo de prestação de serviços e/ou fornecimento dos nossos produtos. É expressamente proibida a venda, troca, partilha ou transferência dos seus dados pessoais a terceiros, salvo com o seu consentimento expresso ou para cumprimento de alguma obrigação legal ou judicial. Esta proibição não abrange terceiros confiáveis que nos ajudam a gerir o nosso site, aplicações para dispositivos móveis, conduzindo os nossos negócios ou prestando serviços aos nossos clientes, desde que essas partes concordem em manter essas informações confidenciais e apresentem garantias que se encontram em compliance com o novo RGPD. Os dados de contacto por si fornecidos podem ser usados para enviar informações e atualizações relacionadas com os seus pedidos, encomendas, transações, receber atualizações ocasionais e informações sobre produtos ou serviços relacionados. Poderão também ser utilizados para entrar em contacto consigo, por email, carta ou telefone, para solicitar os seus comentários e aferir o seu grau de satisfação em relação ao nosso atendimento, serviços e produtos.
Confidencialidade, Segurança e Conservação dos Dados
Esta Empresa está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais que trata, tomando as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento, garantindo que o tratamento de tais dados é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. Adotámos as medidas que considerámos adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais. Os dados pessoais que nos fornece serão conservados enquanto se mantiverem em vigor as relações existentes entre esta empresa e os respetivos titulares, ou se mantiverem as finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos, sem prejuízo da obrigação de preservar os dados durante um período superior por imposição legal, designadamente para cumprimento de obrigações fiscais. Não obstante, importa ter presente que nenhum método de transmissão ou armazenamento de dados é 100% seguro. Por conseguinte, declinamos qualquer responsabilidade por quaisquer danos, de qualquer natureza, diretos ou indiretos, incorridos por si, ou por qualquer utilizador, relacionados com fraude informática, roubo, furto ou qualquer outra infração ou circunstância em que as suas informações e dados são acedidos ou divulgados sem autorização expressa.
Os Seus Direitos
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem o direito de aceder, retificar, limitar, corrigir, solicitar o apagamento ou opor-se ao tratamento dos seus dados por esta empresa, mediante o envio de carta, com aviso de receção, dirigida a esta Empresa, ou para o seguinte endereço de correio eletrónico: (ver em contactos). O titular dos dados tem ainda direito a apresentar uma queixa na Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Mais informação sobre a CNPD poderá ser obtida através do website www.cnpd.pt.
Declaração sobre o conhecimento do uso dos dados sensíveis
e não sensíveis recolhidos e respetivo consentimento
O Utilizador, tendo conhecimento que esta Empresa procederá à recolha e tratamento de Dados Pessoais (eventualmente sensíveis), reconhece que ao assinalar a check-box “Tomei conhecimento e aceito a Política de Privacidade e de Proteção de Dados” certifica que a informação que fornece é correta e verdadeira e que pretende submeter os dados pessoais solicitados, pelo que autoriza expressamente a utilização dos mesmos por esta Empresa, exclusivamente para os fins e propósito do formulário que preencheu, tendo em conta que:
•Os dados serão tratados pelos Colaboradores desta Empresa que desenvolvam qualquer das atividades necessárias para a prestação do serviço;
• A informação será apenas utilizada para avaliar a sua solicitação e no contexto dos eventuais procedimentos relacionados com o respetivo formulário; e que
• O software aplicativo da base de dados de informação, que armazena os dados que fornece, protege os seus dados pessoais nos termos da legislação aplicável.
Propriedade intelectual e direitos de autor e direitos conexos.
Todos os materiais do site, incluindo o design, texto, gráficos, fotografias e conteúdo apresentado, constituem propriedade intelectual desta Empresa, sendo igualmente protegidos por direitos de autor. É estritamente proibido proceder à sua modificação, reprodução, cópia, duplicação, venda, distribuição ou quaisquer outras formas de exploração, visando finalidades comerciais ou não comerciais.
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